O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras que restringem o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e endurecem o controle sobre a propaganda digital no período mais sensível da disputa. As regras têm abrangência nacional e impactam diretamente as campanhas estaduais, como no caso do Piauí.
A principal mudança estabelece a proibição da publicação, republicação, mesmo que gratuita. E do impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial envolvendo imagem, voz ou manifestações de candidatos e pessoas públicas nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento do pleito.
Mesmo que o material esteja devidamente identificado como conteúdo gerado por IA, ele não poderá circular nesse intervalo. Caso a norma seja descumprida, a consequência será a retirada imediata do conteúdo pela plataforma ou por determinação judicial. Em situações mais graves, o serviço poderá até ser suspenso.
O relator das resoluções, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o objetivo é evitar “surpresas indesejadas” às vésperas da votação, período considerado decisivo para a formação da opinião do eleitor.
Ministro Nunes Marques, responsável por resolução sobre uso de IA nas eleições, durante sessão do TSE (Luiz Roberto/TSE/Divulgação).
Proibição de favorecimento
Outra determinação relevante é a proibição para que sistemas de inteligência artificial ranqueiem, recomendem, priorizem ou sugiram candidaturas, partidos ou campanhas. Ferramentas automatizadas também não poderão emitir opiniões políticas nem indicar preferência eleitoral.
A medida atinge especialmente assistentes virtuais e sistemas de recomendação que possam influenciar o eleitor por meio de respostas automáticas.
Reflexos no Piauí
No Piauí, onde as disputas eleitorais costumam ter forte presença digital, a nova regulamentação deve alterar estratégias de campanha, principalmente na reta final. Vídeos editados, montagens com voz sintética e conteúdos impulsionados por redes sociais vinham ganhando espaço no debate político local.
Com as novas regras, partidos e candidatos piauienses precisarão redobrar atenção na produção e divulgação de materiais digitais para evitar punições e remoções às vésperas da votação.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso haja segundo turno, ele ocorrerá no dia 25 de outubro. Estarão em disputa os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.