O Ministério da Fazenda liberou ao Governo do Piauí a contratação de um empréstimo de R$ 2,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, com pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Conforme informações do Tesouro, o estado possui atualmente classificação “B+” em capacidade de pagamento, indicador que demonstra equilíbrio fiscal e permite a contratação de novos financiamentos. A legislação impede que estados assumam dívidas superiores a 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).
O crédito será liberado em parcelas: a primeira, de R$ 480 milhões, está prevista para outubro deste ano, enquanto o restante, cerca de R$ 2,5 bilhões, deve ser liberado em 2026, condicionado à prestação de contas da quantia inicial, conforme exigência do Banco do Brasil.
Segundo o governo estadual, os recursos serão aplicados em ações que atingem os 224 municípios do Piauí, contemplando áreas como infraestrutura viária, mobilidade urbana, saúde, segurança pública, transformação digital, saneamento e urbanização. Também estão previstos investimentos em empresas estatais e de economia mista, incluindo Investe Piauí, Etipi e Badespi.
Entre os projetos estão a recuperação de rodovias, construção de barragens, reforma e ampliação de hospitais, modernização da iluminação pública, obras em unidades policiais e prisionais, além da aquisição de equipamentos e tecnologias voltadas à segurança.
A operação representa uma das maiores contratações de crédito já realizadas pelo Piauí e seguirá as diretrizes do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado, abrangendo todos os municípios piauienses.
